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partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como, os dados
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O Tratamento dos Dados Pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de proteção de
dados pessoais tudo nos termos do disposto nas Diretivas Europeias 95/46 e 2002/58, na Lei n.º
67/98 de 26 de Outubro e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a “Regulação sobre
Proteção de Dados Pessoais” (doravante referida como RPDP).
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de caráter pessoal visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado,
tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que
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existentes nos arquivos é possível ficando um registo da data e do código de utilizador responsável
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em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de
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num operador de datacenter’s o qual efectua um serviço de proteção de informação digital dos
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Secure Socket Layer que é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados
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organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim sua alteração, perda, tratamento ou
acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza
dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
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• Certificar-se de que os dados são manejados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja
necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e
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